SICAP - Licitações, Contratos e Obras

UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO - 2 RELT
N° Proc. Administrativo: 78/2026
Proc. Licitatório: 12/2026
Descrição do objeto:

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas destinadas ao desenvolvimento de ações da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Carrasco Bonito - TO.

UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TABOCÃO - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 392/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

UG: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 202530550010860/2025
Proc. Licitatório: 15/2026
Descrição do objeto:

ta Registro de Preço para aquisição de SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME para os serviços da especialidade de CIRURGIA ORTOPÉDICA (PLACAS BLOQUEADAS ALCP EM TITANIO E PLACAS LCB PEDIATRICA - NÃO SUS) padronizados destinados aos hospitais do Estado, destinados aos hospitais do Estado.

UG: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALMAS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 52379/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Aquisição de materiais (Saco plástico e Caixa térmica) destinados ao acondicionamento, armazenamento, transporte e distribuição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Municipal.

UG: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - 4 RELT
N° Proc. Administrativo: 2600000015961/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Inexigir a realização de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, c/c §5º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a locação do imóvel situado na Avenida Castelo Branco, Lote 03, Quadra 58, Centro, em Arapoema/TO, no valor mensal de R$ R$ 1.630,00 (um mil e seiscentos e trinta reais), pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 21 de agosto de 2026, com intuito de abrigar a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Processo SEI nº 26.0.000001596-1.

UG: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 202530550010754/2025
Proc. Licitatório: 13/2026
Descrição do objeto:

O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES DO GRUPO 9 - DESCARTÁVEIS, PRESERVATIVOS, FITAS, TESTES E EMBALAGENS, 2026-2027, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, Anexo II. 

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 29858/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para locação de solução integrada de controle de ponto eletrônico, incluindo equipamento com biometria facial, aplicativo móvel, software de gestão em plataforma web, instalação, suporte e manutenção, destinados ao Instituto de Previdência Social do Município de Palmas.

UG: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 202530550002143/2025
Proc. Licitatório: 12/2026
Descrição do objeto:

Ata Registro de Preço para aquisição de Mobiliário Hospitalar, destinados a atender as necessidades das Unidades Hospitalares Estaduais geridas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES/TO), destinados aos hospitais do Estado

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 542/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de empresa locadora de brinquedos infláveis para a instalação do Parque Ecológico na Praia do Rio do Sono, que sediara a implantação do Projeto "Troque seu lixo por diversão", em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Comercio, Turismo e Desenvolvimento Econômico na temporada de praia Verão Pedro Afonso 2026.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 1898/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA SEVERINOS PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA MIRASSOL 2026

UG: FUNDO ESTADUAL DE DEFENSORIA PÚBLICA - 4 RELT
N° Proc. Administrativo: 2600000014191/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

O objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de capacitação voltados à formação e certificação EXIN DPO, incluindo conteúdos sobre a LGPD.

UG: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - 5 RELT
N° Proc. Administrativo: 2600000032122/2026
Proc. Licitatório: 211/2026
Descrição do objeto:

 Contratação de empresa para o fornecimento de tapetes, incluindo modelos confeccionados em materiais poliméricos ou sintéticos, com ou sem personalização, destinados ao atendimento das necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 1876/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR VINY DAMARÉ PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA MIRASSOL 2026

UG: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO ACORDO - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 145/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM CAPTAÇÃO, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, CELEBRADOS EM ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS PLATAFORMAS TRANSFERGOV E TRANSFERETO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ACORDO-TO.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 599/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de show artístico ? BANDA KAKA MORAL, como atração musical para a Temporada de Praia Pedro Afonso 2026. Em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, através da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso TO.

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 906/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, modelo pick-up cabine simples, zero quilômetro, com tração 4x4, devidamente equipada e adaptada para o transporte de pacientes. A aquisição visa assegurar a continuidade dos serviços de atendimento e remoção de pacientes, proporcionando maior eficiência, segurança e agilidade nos deslocamentos, bem como melhores condições de assistência à população usuária dos serviços de saúde do Município.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 273/2026
Proc. Licitatório: 14/2026
Descrição do objeto:

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de copa e cozinha, utensílios, descartáveis,itens de higiene pessoal e produtos correlatos, conforme as especificações e os quantitativos consolidados no Termo de Referência.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 355/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção e instalação de letreiros personalizados ?EU AMO TUPIRAMA? visando fortalecer a identidade visual do Município.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 1400/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 2044/2026
Proc. Licitatório: 8/2026
Descrição do objeto:

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. NO SETOR SUSSUAPARA I EM MIRACEMA DO TOCANTINS - FNDE- ESCOLA 13 SALAS - TERMO DE COMPROMISSO N 968158/2024/FNDE/CAIXA OPERAÇÃO N 1098137-3, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

UG: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - 4 RELT
N° Proc. Administrativo: 1503/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

AQUISIÇÃO ANUAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA E BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE ? TO.

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS - 4 RELT
N° Proc. Administrativo: 1165/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANÓPOLIS-TO.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 315/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão pipa com capacidade de até 32.000 litros.

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - 4 RELT
N° Proc. Administrativo: 2146/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARÃO NAS AÇÕES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO PERÍODO DE 28 AO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUÍS FRANCISCO DE MIRANDA. A UTILIZAÇÃO DAS CAMISETAS TEM COMO OBJETIVO PROMOVER MAIOR ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVIDADE DAS AÇÕES E O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 728/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação por inexigibilidade, com fundamento no inciso II, do art. 74, da Lei Federal n° 14.133/2021, de serviços de shows artísticos com a Cantora "Duda Marthyns" a ser realizado no dia 31/05/2026, horário 21:00, na Av. Trajano de Almeida, em comemoração ao 37 0 Aniversario de Caseara/2026.