SICAP - Licitações, Contratos e Obras

UG: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TOCANTINS - 2 RELT
N° Proc. Administrativo: 202623000013989/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de empresa especializada com a finalidade de realizar o procedimento cirúrgico de TORSOPLASTIA BILATERAL (DERMOLIPECTOMIA DORSOLATERAL) E LIPOASPIRAÇÃO COMPLEMENTAR, em conformidade com o laudo médico, a decisão judicial e as especificações constantes do Termo de Referência nº 81/2026/GEJUP, para atendimento da segurada do Plano de Saúde, nos autos do Processo Judicial nº 0006429-43.2025.8.27.2729.

UG: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TOCANTINS - 2 RELT
N° Proc. Administrativo: 202623000013943/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de empresa especializada com a finalidade de realizar o procedimento cirúrgico de MAMOPLASTIA PARA CORREÇÃO DA HIPERTROFIA MAMÁRIA, bem como todos os materiais, em conformidade com o laudo médico, a decisão judicial e as especificações constantes do Termo de Referência nº 98/2026/GEJUP, para atendimento da segurada do Plano de Saúde, nos autos do Processo Judicial nº 0017546-94.2026.8.27.2729.

UG: SECRETARIA DO TURISMO - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 473/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

apoio para a realização, dos Festejos da Paróquia Coração de Maria, a serem realizados na Quadra 305 Sul, em Palmas/TO, no dia 31 de maio de 2026, por meio da contratação de show musical da Banda Anjos de Adoração, que tem por finalidade atrair fluxo turístico e promover o turismo do destino Tocantins, em especial no município de Palmas -TO

UG: SECRETARIA DO TURISMO - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 462/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

inexigibilidade de licitação para contratação de shows artísticos da contora Adriana Arydes, nos Festejos da Paróquia Coração de Maria, a serem realizados na Quadra 305 Sul, em Palmas/TO, no dia 30 de maio de 2026.

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA - 5 RELT
N° Proc. Administrativo: 1139/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELETRICA DESTINADOS AO LEVANTAMENTO, DIMENSIONAMENTO E PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO AEREA NA UNIDADE DE SAUDE.

UG: SECRETARIA DO TURISMO - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 450/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico do cantor Demes Miranda e Forró Pingo de Ouro, no dia 31 de maio de 2026, na realização 9ª Expo Taquari 2026, no município de Palmas ? TO.

UG: SECRETARIA DO TURISMO - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 448/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico do cantor Pedro Valoura, no dia 31 de maio de 2026, na realização 9ª Expo Taquari 2026, no município de Palmas ? TO.

UG: SECRETARIA DO TURISMO - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 328/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico com o cantor Flaguim Moral, para a realização do Festejo da Paróquia Santo Antonio, no distrito de Buritirana, em Palmas ? TO, no dia 05/06/2026.

UG: AGENCIA ESTADUAL DE MINERACAO DO TOCANTINS - 5 RELT
N° Proc. Administrativo: 38/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Processo de locação de imóvel para instalação da nova sede da AMETO.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - 5 RELT
N° Proc. Administrativo: 1338/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL BARBOSA DA PISADA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DURANTE A PROGAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA FRENTE DA FEIRA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO.

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 759/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de empresa especializada para a aquisição de extintores de incêndio portáteis, novos, dos tipos dióxido de carbono (CO?) e pó químico ABC, destinados às unidades e aos prédios vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO.

UG: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE PUGMIL - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 880/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS CRIANÇAS, PREVISTO PARA 23 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PUGMIL/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO

UG: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA - 5 RELT
N° Proc. Administrativo: 26/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE VEÍCULOS ( LAVA JATO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE - 5 RELT
N° Proc. Administrativo: 147/2026
Proc. Licitatório: 11/2026
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COMPREENDENDO PEDRISCO, PÓ DE BRITA, EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA CONTROLADA MODIFICADA POR POLÍMEROS ELASTOMÉRICOS (RC-1C-E), EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C E CAL HIDRATADA CH-III, 

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 830/2026
Proc. Licitatório: 24/2026
Descrição do objeto:

Aquisição de Materiais, equipamentos de informática, eletrodomésticos emáquinas de costura industriais, destinados ao aparelhamento e estruturação físicada Secretaria Municipal da Mulher de Palmeirante - TO, advindo do Termo deConvênio n° 007/2026 e respectivo Plano de Trabalho (Projeto n° 010200.00091/2026- SECMULHER/TO).

UG: SECRETARIA DO TURISMO - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 378/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico da artista DJ Dalila, no dia 16 de Maio de 2026, na Cavalgada do Amigo do Jalapão em Mateiros do Tocantins ? TO.

UG: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 46/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 146/2026
Proc. Licitatório: 2/2026
Descrição do objeto:

contratação de empresa para executar o fornecimento parcelado de cimento CP II embalagem com 50kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Aragominas - TO, em virtude da demanda existente.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 394/2026
Proc. Licitatório: 21/2026
Descrição do objeto:

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresaespecializada para a prestação de serviços de locação de veículos (passeio, utilitários,pick-ups, caminhonetes, vans, ônibus e caminhão 3/4), com quilometragem livre,destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administraçãoe Planejamento e dos demais órgãos e fundos participantes do Município dePalmeirante ? TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidosno Anexo I (Termo de Referência) do Edital

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - 2 RELT
N° Proc. Administrativo: 252/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS ? TO.

UG: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 64/2025
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 458/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO TOPOGRAFIA PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL COM CÁLCULOS DE CURVAS DE NÍVEL DA ESTRADA VICENAL QUE LIGA O DO DISTRITO DE CAMPO MAIOR E À ASSOCIAÇÃO MONTE ALEGRE, COM ÁREA DE 19.810,00 M.

UG: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL - 4 RELT
N° Proc. Administrativo: 8113/2026
Proc. Licitatório: 5/2026
Descrição do objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ENFEITES LUMINOSOS, ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA E DECORAÇOES NATALINAS, DESTINADOS E ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL E SEUS DISTRITOS, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO E SUPORTE DURANTE O PERIODO DE UTILIZAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DO MUNICÕPIO DE PORTO NACIONAL ? TO.

UG: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 57/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

DISPENSA DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO PRÁTICO DE PROCESSO LEGISLATIVO, DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY ? TO.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 1436/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2026, nesta cidade de Palmeirante ? TO, procedo à AUTUAÇÃO do presente Processo Administrativo n° 1436/2026, de TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, no âmbito do Município de Palmeirante ? TO que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos, destinados a atender às demandas operacionais e institucionais das Secretarias Municipais vinculadas à Administração Pública do Município de Palmeirante ? TO (Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal Especial de Assuntos Fundiários, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal da Mulher), visando garantir a adequada estruturação e funcionamento das unidades administrativas, bem como apoiar as atividades de preparo, acondicionamento e distribuição de alimentos, organização de ambientes e execução de serviços internos ao longo do exercício, conforme objeto constante em anexo.