SICAP - Licitações, Contratos e Obras

UG: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES DE PALMAS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 47801/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM FINALIDADE DE ATENDER SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES.

UG: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 57/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Processo destinado a locação de veículos, destinado a suprir necessidades de locomoção de funcionários da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, nos limites municipais, estaduais e nacional.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - 4 RELT
N° Proc. Administrativo: 9832/2026
Proc. Licitatório: 3/2026
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO AMARALINA, NO MUNICIPIO DE NOVO JARDIM -TO, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, REFORMA E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ALAMBRADO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TRAVES, PORTOES, SUBSTITUIÇÕES DE REDES DE PROTEÇÃO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS A ADEQUADA REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÃOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMODE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.

UG: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - 4 RELT
N° Proc. Administrativo: 260049905/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de disponibilização temporária de espaço físico estruturado, destinado à realização do coquetel integrante da programação do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil.

UG: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - 2 RELT
N° Proc. Administrativo: 13/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO E GARAGEM EM ALVENARIA ESTRUTURAL, A SER EXECUTADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS ? TO.

UG: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL - UNIRG DE GURUPI - 5 RELT
N° Proc. Administrativo: 1458/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE BEM, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUAL SEJA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DESTILADOR DE ÁGUA ELÉTRICO DE BANCADA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE GURUPI ? TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI E A FUNDAÇÃO UNIRG, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE, QUE VISAM VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA24H), CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS PELA UNIVERSIDADE DE GURUPI ? UNIRG, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 54328/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA 100% WEB. SITE INSTITUCIONAL COM ENTREGA DE CÓDIGO FONTE, HOSPEDAGEM E CHAT BOT

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 52381/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES NO 5º SEMINNÁRIO NACIONAL DE INVESTIMENTOS DA ANEPREM

UG: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 512/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de Show artístico do cantor Junin Morais dia 10 de Julho de 2026 na praia de Araguanã-TO.

UG: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 47743/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Aquisição de aparelhos telefônicos com tecnologia IP (VOIP) e fones de ouvido do tipo Headset Monoauricular, visando à estruturação, adequação e modernização tecnológica irrestrita das frentes de atendimento ao cidadão no âmbito da Ouvidoria Geral do Município de Palmas/TO.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - 2 RELT
N° Proc. Administrativo: 1308/2026
Proc. Licitatório: 1/2026
Descrição do objeto:

Locação de veiculo para transporte escolar esportivo e cultura atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 633/2026
Proc. Licitatório: 6/2026
Descrição do objeto:

Contratação de empresa especializada para a execução de Obras de Revitalização da praça do Natal do município de Divinópolis do Tocantins. 

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - 2 RELT
N° Proc. Administrativo: 177/2026
Proc. Licitatório: 38/2026
Descrição do objeto:

Contratação de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de inspeção, manutenção, repara¢ao, substituição, instalação e demais intervenções necessárias ao perfeito funcionamento da rede de iluminação pública.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - 2 RELT
N° Proc. Administrativo: 1177/2026
Proc. Licitatório: 10/2026
Descrição do objeto:

Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as demandas rotineiras da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de assistência e Fundo Municipal e Educação de Nazaré-TO.

UG: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO - 5 RELT
N° Proc. Administrativo: 2600000163006/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Contratação de empresa para ministrar o Curso Técnicas de Segurança e Defesa Pessoal para Mulheres, para magistradas, servidoras, colaboradoras, terceirizadas e estagiárias do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade presencial.

UG: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E PARCERIAS - TOCANTINS PARCERIAS - 5 RELT
N° Proc. Administrativo: 90/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico, para suprir as demandas desta Companhia, conforme especificado no item 4.1 deste termo de referência

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUGMIL - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 773/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE LANCHES, INCLUINDO PREPARO, CONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA, DESTINADOS A ATENDER ik.S NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUGMIL - TO, EM REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, PALESTRAS, CAMPANHAS, AÇÕES EDUCATIVAS EM SAODE, EVENTOS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DEMANDA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PEA ADMINISTRAÇÃO.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - 5 RELT
N° Proc. Administrativo: 622/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBÓREAS, TREPADEIRAS, SUBSTRATO PARA JARDINAGEM E SEPARADORES DE GRAMA.

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 968/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMENDO,VULCANIZAÇÃO DE PNEUS E TROCA DE BICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE TODA FROTA DE VEÍCULOS LEVES,PESADOS E MAQUINAS,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS.

UG: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - 6 RELT
N° Proc. Administrativo: 2315127000/2025
Proc. Licitatório: 4/2025
Descrição do objeto:

O presente Termo de Referência (TdR) visa a contratação de um (a) consultor (a) para mapeamentode processo e a definição de funcionalidades e dos Termos de Referência para aquisição/desenvolvimentode um sistema de gestão de Transporte Escolar para a Secretaria de Estado da Educação ? SEDUC, noâmbito do Projeto Pró-gestão Tocantins

UG: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PUGMIL - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 774/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES, INCLUINDO PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PUGMIL - TO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, FORMAÇÕES CONTINUADAS, TREINAMENTOS, PALESTRAS, EVENTOS EDUCACIONAIS, ENCONTROS PEDAGÓGICOS, ATIVIDADES ESCOLARES E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DEMANDA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 1729/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS, COM UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO DE SUCÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS JUNTO A ESTE MUNICÍPIO.

UG: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PALMAS - 3 RELT
N° Proc. Administrativo: 36961/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE REDE DE PARA ARMAZENAMENTO

UG: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRÓPOLIS - 5 RELT
N° Proc. Administrativo: 4258/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 006/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 2281/2026, da Secretaria Executiva de Gestão para Contratação de empresa para a locação de estruturas e serviços para eventos, incluindo tendas, sonorização (som de alta e baixa potência), iluminação, locação de palco, serviços humanos (apoio operacional), cadeiras, telão e shows artísticos, com a finalidade de atender aos eventos institucionais e culturais organizados pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis ? TO.

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS - 1 RELT
N° Proc. Administrativo: 50162/2026
Proc. Licitatório: 0/0
Descrição do objeto:

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL Nº 7396-58.2020.8.27.2731-TO, PARA PACIENTE PORTADORA DE MICROCEFALIA.